O PORTUGAL 2020 é o “ACORDO DE PARCERIA” adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: - Competitividade e Internacionalização; - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
Projeto - 37726 FSE “A SGMAI ao Serviço do Cidadão”
12270_Publicitação_VF.PDF
Acordo de Parceria
AP_Portugal 2020_28julho.pdf
PO SEUR / Prevenção e Gestão de Riscos
A estratégia preconizada para o POSEUR alude, a uma perspetiva multidimensional da sustentabilidade, que mobiliza os seguintes objetivos temáticos, traduzidos operacionalmente em três eixos:
• Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores;
• Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;
• Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
Regulamento Específico “ Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos” – Portaria nº 57-B/2015, de 27 de fevereiro 2015
RE POSEUR.pdf