Os serviços de apoio às infraestruturas e equipamentos das
entidades do Ministério da Administração Interna focam-se
nas instalações das forças de segurança e dos restantes serviços do
MAI, em colaboração com os serviços do Ministério, em todas as fases, desde
o seu planeamento, passando pelo acompanhamento da execução material dos
projetos, e contactos até à elaboração dos
relatórios de execução.
No que concerne aos equipamentos,
acompanham todas as etapas do planeamento, aquisição, cadastro, inventário e
manutenção.
No âmbito das infraestruturas e equipamentos das forças de segurança do MAI, nomeadamente ao abrigo do Decreto-Lei de Programação de
Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (DLPIEFSS),
sob tutela do membro do Governo responsável pela área da Administração Interna,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2022, de 12 de agosto, a prossecução destes
serviços é assegurada em articulação com os serviços e forças de segurança do
MAI, e restantes serviços do MAI no âmbito das
infraestruturas inscritas no DLPIEFSS.
A Unidade Ministerial de Compras assegura os serviços no âmbito
da contratação pública conjuntamente com a gestão do aprovisionamento e da
logística, quer dando apoio às restantes entidades do MAI, quer
dando apoio às Forças e Serviços de Segurança, no que diz respeito
aos procedimentos agregados ao abrigo dos acordos quadro.