Encontra-se aberto Aviso, para apresentação de candidaturas, efetuado nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria 43/2016, de 11 de março, no âmbito da Assistência Técnica, do FUNDO FSI, com o valor total de 1.474.786€ (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis euros), dirigido à SGMAI – com dotação de fundo de 757.146,00 € (setecentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e seis euros) –, à SGMJ – com dotação de fundo de 238.346,00 € (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e seis euros) –, e à IGF – com dotação de fundo de 479.294,00 € € (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro euros).
As candidaturas devem ser apresentadas, de acordo com o previsto na legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, e nos respetivos documentos programáticos aprovados, disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt, e através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SI GFC, Sistema Integrado de Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizado em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.