Encontra-se aberto Aviso, para apresentação de candidaturas, efetuado nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria 43/2016, de 11 de março, no âmbito do Objetivo Nacional – OE5.ON2 C – Intercâmbio de Informações, do FUNDO FSI, com o valor de 1.282.161,00€ (um milhão, duzentos e oitenta de dois mil, cento e sessenta e um euros).
As candidaturas devem ser apresentadas, de acordo com o previsto na legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, e nos respetivos documentos programáticos aprovados, disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt, e através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SI GFC, Sistema Integrado de Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizado em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.