Na sequência do Aviso n.º 74/FAMI/2019, aberto pelo Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.), na sua qualidade de Autoridade Delegada do Fundo para o Asilo, para a Migração e Integração (FAMI), foram, em 30 de abril de 2020, aprovadas nove candidaturas, no valor global de 720.508,32€, a que corresponde uma comparticipação do FAMI de 540.381,24€, apresentadas por agrupamentos de escolas e por associações sem fins lucrativos.

O projeto PT/2019/FAMI/473 - INTER'ARTES, do Orfeão de Leiria, Conservatório de Artes, tem como objetivos:

- Contribuir para a integração de alunos e famílias nacionais de países terceiros (NTP) no concelho de Leiria, através do desenvolvimento de um trabalho colaborativo e de capacitação, envolvendo a comunidade educativa, o poder local e a comunidade local;

- Aumentar as competências interculturais da comunidade educativa, com vista a potenciar uma melhor inclusão dos alunos e famílias NPT, assumindo a relação do “eu e o outro”, com o reconhecimento das diferenças como fonte de cooperação enriquecedora;

- Integrar de forma progressiva, no dia-a-dia, práticas inclusivas assentes na diversidade na gestão curricular e práticas pedagógicas.

O investimento elegível é de 63.090,81€, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 47.318,11€.

O projeto PT/2019/FAMI/474 - O mundo à nossa Porta, do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, em Guimarães, tem como objetivo desenvolver ações que concretizem as metas do projeto educativo “Ser uma Escola para a Cidadania, construindo uma escola de Qualidade”, tendo em vista a consolidação do trabalho de integração e combate à discriminação.

As orientações para as práticas de promoção da integração de Imigrantes no concelho de Guimarães, seguidas por este projeto, baseiam-se na estratégia definida no Plano Estratégico para as Migrações (de âmbito nacional) e estão alinhadas com as estratégias indicadas no Plano para o Crescimento Inclusivo do Ave, no Plano de Desenvolvimento Social para o Crescimento Inclusivo de Guimarães e nos Planos de Desenvolvimento Social, designadamente no que respeita às políticas públicas para a inclusão, ao desenvolvimento territorial e à promoção da cidadania.

O investimento elegível é de 117.627,60€, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 88.220,70€.

O projeto aprovado PT/2019/FAMI/475 - CNSB Intercultural – Hospitalidade e Educação 2.0, da CONFHIC - Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, visa promover ações de promoção de uma cultura de solidariedade, de humanismo, de igualdade de género e de interculturalidade e dar continuidade à participação e integração ativa de todos os intervenientes NPT na escola, valorizando as suas heranças culturais e origens nacionais, bem como ao desenvolvimento de medidas de capacitação da estrutura, dos profissionais e dos alunos, promovendo a melhoria contínua das respostas implementadas, a formação dos técnicos e a validação e disseminação de novos recursos/instrumentos de apoio a boas práticas.

O investimento elegível de é de 78.129,36 €, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 58.597,17€.

O projeto aprovado PT/2019/FAMI/477 - Mais igualdade na diversidade, do Agrupamento de Escolas de São Teotónio, em Odemira integra as seguintes ações:

- Iniciativas de sensibilização, esclarecimento e/ou capacitação de pessoal docente e não docente e /ou outros elementos da comunidade educativa com papel ativo no acolhimento e integração dos NPT;

- Criação, reprodução, tradução ou disseminação de recursos pedagógicos, instrumentos de apoio, materiais de informação/ sensibilização;

- Desenvolvimento de parcerias locais entre diferentes intervenientes;

- Desenvolvimento ou apoio a um trabalho colaborativo entre organizações educativas com criação de micro redes de trabalho e a realização de experiências e boas práticas

O investimento elegível de é de 62.402,65 €, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 46.801,99€.

O projeto aprovado PT/2019/FAMI/479 – (Re)Construir uma Escola para Todos, com Todos, do Agrupamento de Escolas Braancamp Freire, em Odivelas, irá desenvolver as seguintes ações, assentes em pilares do Programa de Rede de Escolas para a Educação Intercultural:

- Diagnóstico e Mapeamento da Diversidade Cultural;

- Cultura organizacional - Ações de formação a docentes e não docentes; Debates, seminários e ações de sensibilização destinados a toda a comunidade educativa;

- Currículo - Introdução de componente letiva de Português Língua Não Materna ao abrigo da portaria 181/2019 -Obrigatoriedade da frequência de Apoio ao Estudo específico para NPT;

- Comunidade - Organização de atividades socioculturais envolvendo a comunidade educativa e comunidade envolvente.

O investimento elegível é de 67.401,78 €, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 50.551,33€€.

O projeto PT/2019/FAMI/487 – Aver-o-Mundo, do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim, tem como objetivo geral implementar ações que permitam a capacitação da comunidade escolar e envolvente para construir relações positivas de interação e integração dos alunos provenientes de Países Terceiros à União Europeia e suas famílias. Entre os objetivos específicos do projeto incluem-se a implementação de estratégias de acolhimento e comunicação que tenham em conta a diversidade da comunidade escolar, a disponibilização de informação sobre princípios e orientações da Escola em vários idiomas, a promoção ativa da participação das famílias, a partir de um clima que favoreça a confiança e o sentimento de pertença, o estabelecimento de parcerias e participação em redes que promovam cidadania e interculturalidade e a cooperação com outras escolas.

O investimento elegível é de 94.952,60€, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 71.214,45€.

O projeto aprovado PT/2019/FAMI/496 - (In)fluência, do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha pretende contribuir para a integração plena de crianças, jovens e respetivas famílias Nacionais de Países Terceiros à UE. As principais ações a implementar são:

- Capacitação de docentes através de ações de formação acreditadas, ministradas pela Universidade de Aveiro;

- Criação de um balcão de informação e encaminhamento no Centro Qualifica do AEAAV;

- Construção de redes locais de ação social, saúde, emprego, cultura, desporto e lazer;

- Criação de ateliês/eventos promotores da interculturalidade na escola e na comunidade;

- Identificação de representantes dos diferentes de grupos de NPT como mediadores voluntários no projeto.

O investimento elegível é de 60.672,00€, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 45.504,00€.

O projeto aprovado PT/2019/FAMI/499 - EPC 2I’s – Inclusão & Interculturalidade, do Centro de Promoção Social de Carvalhais, em São Pedro do Sul, visa promover melhores condições no acolhimento dos estudantes estrangeiros na Escola Profissional de Carvalhais (EPC), através de uma intervenção centrada em quatro dimensões de atuação:

- Promoção da capacitação organizacional para a promoção de uma educação intercultural com impacto ao nível da integração dos Nacionais de Países Terceiros (NPT), tanto ao nível da escola como da comunidade envolvente;

- Criação de materiais pedagógicos - produção de recursos multimédia e de manual de apoio à educação intercultural;

- Ativação de parcerias locais para promover condições de igualdade, entre estudantes NPT e estudantes portugueses, no acesso ao sistema de saúde, a atividades desportivas, a integração profissional, entre outos;

- Promoção do trabalho colaborativo interescolas, incluindo a EPC, na Rede de Escolas para a Educação Intercultural, integrando a dimensão da educação intercultural no trabalho a realizar junto das redes regionais que a EPC integra.

O investimento elegível de é de 75.595,15€, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 56.693,36€.

O projeto aprovado PT/2019/FAMI/503 – Associação Pró-Infância Santo António de Lisboa, da Associação Pró-Infância Santo António de Lisboa, pretende criar um Plano de Educação Intercultural, que sistematize as várias atividades de integração e acolhimento de crianças, e respetivas famílias, no seio da sua escola. Os objetivos específicos são:

- Reconhecer a diversidade, nomeadamente, cultural como um ativo da própria escola;

- Comprometer toda a comunidade escolar no acolhimento, integração e sucesso educativo de todas as crianças e jovens, bem como no acolhimento e no apoio à integração social de todas as famílias;

- Envolver as famílias das crianças no desenho e execução das várias atividades promotoras da cidadania.

O investimento elegível de é de 100.636,37 €, a que corresponde uma comparticipação de Fundo de 75.477,28€.

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