Na sequência do Aviso nº 120/FSI/2021, aberto pela Secretaria - Geral do Ministério da Administração Interna, na qualidade de Autoridade Responsável para o FSI, foi aprovada a 19 de julho de 2021, a candidatura apresentada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no valor de 2.666.450,00 €.
O projeto aprovado, PT/2021/FSI/704 - Fronteiras Inteligentes, visa iniciar uma nova fase em matéria de reforço da capacidade nacional no que concerne à vigilância, gestão e controlo das fronteiras através da adequação tecnológica do equipamento utilizado nos postos de fronteira, particularmente material portátil de apoio à ação de controlo de fronteiras. Esta atualização tecnológica permitirá manter elevados níveis de operacionalidade e articulação entre o EU Entry-Exit System (EES), o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), e as componentes nacionais do Sistema de Informação Schengen (SIS).
O Investimento elegível aprovado é de 2.666.450,00 € e o Financiamento Comunitário de 1.999.837,50 €.