Autoridade Responsável do FAMI abre aviso nº 93 FAMI 2020, no âmbito do Objetivo Específico OE2

Autoridade Responsável do FAMI abre aviso nº 93/FAMI/2020, no âmbito do Objetivo Específico OE2 - INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO LEGAL - OE2.ON2 Integração

Publicada em 16-12-2020

Encontra-se aberto aviso efetuado nos termos do artigo 1.º e seguintes da portaria nº 407/2015 de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Específico OE 2 – Integração e migração legal e do Objetivo Nacional 2 – Integração, do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor, e nos respetivos documentos programáticos aprovados, disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt.

As candidaturas são apresentadas, através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema de Informação e Gestão dos Fundos Comunitários 2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.

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