Encontra-se
aberto aviso, nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 43/2016, de
11 de março, no âmbito do Objetivo Específico OE 6 – Riscos e crises e do
Objetivo Nacional ON6 R – Alerta rápido e crises, do Fundo para a Segurança
Interna (FSI), plasmado na legislação comunitária e nacional aplicável e em
vigor, e nos respetivos documentos programáticos aprovados, disponíveis para
consulta em http://www.sg.mai.gov.pt.As
candidaturas são apresentadas, através da submissão de formulário eletrónico,
na plataforma SIGFC, Sistema de Informação e Gestão dos Fundos Comunitários
2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt,
doravante designada por SIGFC.