Encontra-se aberto
Aviso, para apresentação de candidaturas, efetuado nos termos do número 2 do
artigo 10.º da Portaria 43/2016, de 11 de março, no âmbito do Objetivo Nacional
– OE3.ON2 – Apoio operacional Fronteiras, do FUNDO FSI, com o valor de
286.251,00€ (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta e um
euros).
As candidaturas devem
ser apresentadas, de acordo com o previsto na legislação comunitária e nacional
aplicável, em vigor, e nos respetivos
documentos programáticos aprovados, disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt, e através da
submissão de formulário eletrónico, na plataforma SI GFC, Sistema Integrado de
Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizado em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.