O Conselho da União Europeia
passa a ser presidido por Chipre, a partir de 1 de janeiro de 2026, numa
Presidência que se prolongará até 30 de junho de 2026. Esta é a segunda vez que
Chipre assume a Presidência rotativa do Conselho, num contexto marcado por
desafios geopolíticos que colocam à prova a resiliência e a capacidade de
resposta da União Europeia.
Baseado no Programa do Trio de
Presidências (Polónia, Dinamarca e Chipre), o Programa da Presidência cipriota,
sob o lema “Uma União Autónoma – Aberta ao Mundo”, estrutura-se em cinco
pilares estratégicos.
O primeiro pilar centra-se na autonomia
através da segurança, da defesa e da preparação, apoiando as principais
iniciativas europeias neste domínio e promovendo a rápida implementação do Livro
Branco sobre a Defesa Europeia e do Roteiro para a Preparação da Defesa até
2030. O segundo pilar visa a autonomia através da competitividade, apostando na
simplificação administrativa, no reforço das infraestruturas de
interconectividade energética e no investimento em tecnologias limpas e
inovadoras.
A Presidência assume igualmente
como prioridade uma União aberta ao mundo, reforçando as capacidades
estratégicas da UE e o seu papel internacional, mantendo um forte compromisso
com a cooperação externa, nomeadamente através do apoio diplomático, político,
económico, militar, energético e humanitário à Ucrânia. O quarto pilar incide
numa União de valores autónoma, com particular enfoque no reforço do Estado de
Direito em toda a União.
Por fim, o quinto pilar incide
num orçamento adequado para apoiar uma UE autónoma, com o objetivo de fazer
avançar as negociações dos dossiês legislativos no âmbito do Quadro Financeiro
Plurianual 2028–2034.
No domínio dos Assuntos Internos,
a Presidência cipriota dará prioridade à promoção de um espaço interno mais
seguro, reforçando as capacidades de aplicação da lei, a cooperação entre os
Estados-Membros e as agências da UE, o combate ao crime transnacional e
organizado e a resposta a novas ameaças decorrentes da evolução tecnológica.
Será igualmente dada atenção à proteção dos menores, tanto no espaço online
como offline, bem como ao reforço da preparação e resiliência da União face a
todos os tipos de ameaças.