A nova estratégia procura reforçar a resposta europeia ao racismo estrutural e dar maior eficácia ao quadro legal existente, com foco na prevenção, na proteção das vítimas e na aplicação da legislação antidiscriminação.

Entre as linhas de ação destacam-se o reconhecimento do racismo estrutural e a adoção de abordagens inclusivas, o reforço da proteção contra o discurso e os crimes de ódio, e a promoção da equidade no acesso ao emprego, saúde, habitação e educação. A estratégia prevê ainda uma cooperação mais próxima com a sociedade civil e com organizações internacionais, e sublinha a importância de as instituições europeias refletirem a diversidade que defendem.

A Comissão Europeia salienta que a concretização destas medidas depende da articulação entre autoridades públicas, forças de segurança, entidades da sociedade civil e instituições educativas.

Em Portugal, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) acompanha a implementação destas orientações no âmbito das suas competências, contribuindo para a promoção da igualdade, do respeito pelos direitos fundamentais e da coesão social, em alinhamento com os valores da União Europeia.

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