A Comissão Europeia apresentou,
no dia 10 de fevereiro, o Plano de Ação contra o Ciberbullying – “Mais
seguros online, mais fortes juntos”, iniciativa que visa reforçar a
proteção de crianças e jovens no espaço digital e promover ambientes online
mais seguros em toda a União Europeia.
Num contexto em que cerca de 97%
dos jovens europeus utilizam a internet diariamente e as redes sociais assumem
um papel central no acesso à informação, mantêm-se desafios relevantes
associados a comportamentos abusivos e assédio online. Estima-se que aproximadamente
uma em cada seis crianças entre os 11 e os 15 anos já tenha sido vítima de
ciberbullying.
O Plano estrutura-se em três
eixos principais: o reforço da responsabilidade das plataformas digitais e dos
mecanismos de denúncia; a aposta na prevenção, através da literacia digital e
da formação de educadores e profissionais; e o apoio às vítimas, incluindo o
desenvolvimento de uma aplicação europeia destinada à denúncia de situações de
ciberbullying e ao encaminhamento para acompanhamento especializado.
A Comissão Europeia incentiva
ainda os Estados-Membros a adotarem ou reforçarem planos nacionais de combate
ao bullying e ao ciberbullying, promovendo uma articulação eficaz entre
escolas, autoridades públicas, forças de segurança e serviços de proteção de
menores.
Esta iniciativa insere-se na
estratégia europeia de proteção dos direitos das crianças, reforçando a
prioridade atribuída à segurança e à inclusão no ambiente digital.
Consulte os detalhes do Plano na
página oficial da Comissão
Europeia