No dia 26 de
fevereiro, a Comissão Europeia apresentou a nova Agenda Antiterrorismo
destinada a reforçar a prevenção, deteção e resposta da UE face às crescentes
ameaças terroristas e ao extremismo violento.
A agenda
assenta em seis pilares estratégicos:
- Antecipar
ameaças, através do fortalecimento da capacidade em intelligence,
do reforço do papel da Europol e da intensificação da investigação sobre
tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, os drones e
a impressão 3D;
- Prevenir
a radicalização, com aposta em estratégias de longo prazo, a criação de
ferramentas práticas de prevenção pelo EU
Knowledge Hub on Prevention of Radicalisation e um programa de 5
milhões de euros para apoiar projetos que promovam a prevenção precoce, o
empoderamento dos jovens, a resiliência digital e a coesão das
comunidades;
- Proteger
as pessoas online - a Comissão propõe a revisão do
Regulamento sobre conteúdos terroristas online, o reforço do Digital
Services Act, a cooperação voluntária dos fornecedores de serviços online
através do EU
Internet Forum e a atualização do Protocolo da Resposta a Crises
da UE;
- Proteger
as pessoas em ambientes físicos, através de uma maior partilha de
informação no Sistema de Informação Schengen e do reforço das medidas de
segurança em espaços públicos e em infraestruturas críticas, com um
investimento de 30 milhões de euros em projetos de segurança;
- Responder
a ameaças e ataques, com a revisão dos mandatos da Europol e da Eurojust,
mecanismos de combate ao financiamento e uma implementação mais alargada
do Roadmap para acesso legal e eficaz a dados por parte das
autoridades;
- Cooperar
com parceiros internacionais, reforçando a cooperação externa com países
terceiros.
Inserida no
âmbito da ProtectEU:
uma Estratégia Europeia de Segurança Interna, esta agenda surge num
contexto em que as ameaças terroristas se transformam rapidamente,
impulsionadas pela evolução tecnológica, pela radicalização online e por
fatores geopolíticos, exigindo respostas mais integradas e adaptativas por
parte dos Estados-Membros da UE.
Consulte os
detalhes na página oficial da Comissão
Europeia e a Agenda
para a prevenção e a luta contra o terrorismo (disponível em português).
Para mais informações, consulte a página sobre a União
Europeia