Decorreu,
no passado dia 5 de fevereiro, mais um Comité de Governação do Fundo para o
Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e do Fundo para a Segurança Interna
(FSI).
O
referido Comité resultou constituído em conformidade com os Regulamentos
aplicáveis aos Fundos em apreço, tendo como principal objetivo assegurar um
acompanhamento regular da gestão dos referidos Fundos, e uma tomada de decisões
conjunta, entre a Comissão Europeia e o Conselho, com respeito a todas as
matérias consideradas como relevantes para os FAMI e FSI.
Neste
sentido, a reunião do passado dia 5 contou com a participação da
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na qualidade de
Autoridade Responsável pelos referidos Fundos, tendo a mesma servido para
acompanhar os esforços desenvolvidos tendo em vista a disponibilização do
financiamento europeu destinado às áreas compreendidas pelos Fundos em apreço.
A
reunião foi antecedida por um workshop, organizado pela Comissão Europeia,
tendo em vista uma mais próxima troca de informações entre as Autoridades
de Gestão nacionais e as entidades responsáveis pela gestão dos projetos
financiados, pelo FAMI e pelo FSI, através da gestão centralizada na Comissão
Europeia.