A proteção da democracia
e o reforço da resiliência democrática dos cidadãos, das sociedades e das
instituições constituem hoje um desafio coletivo urgente, que exige uma
governação integrada e uma abordagem abrangente envolvendo toda a sociedade.
Esta aposta é essencial
não apenas para preservar os valores da União Europeia, mas também para
garantir a segurança da Europa e salvaguardar a sua independência, liberdade e
prosperidade. As instituições europeias, os Estados-Membros, os países
candidatos e potenciais candidatos à adesão, a sociedade civil e o setor
privado desempenham um papel determinante neste esforço comum, orientado por
valores partilhados.
É neste enquadramento que
surge o Escudo Europeu da Democracia, uma iniciativa que apresenta um
conjunto de novas medidas estruturadas em três domínios prioritários,
com o objetivo de fortalecer democracias resilientes:
- Reforçar o conhecimento da situação e a
capacidade de resposta,
protegendo a integridade do espaço de informação;
- Fortalecer as instituições democráticas, promovendo eleições livres e justas e meios
de comunicação social livres e independentes;
- Fomentar a resiliência da sociedade e a
participação ativa dos cidadãos na vida democrática.
O Escudo Europeu da
Democracia será aplicado em estreita articulação com a agenda da União
Europeia em matéria de segurança, defesa e preparação, assegurando uma
resposta coerente e integrada aos desafios atuais e futuros.
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