A ênfase foi nas oportunidades e desafios para a PCSD Civil no âmbito da Abordagem Integrada (AI) da UE, que se enquadra no objetivo geral de fortalecer a gestão e prevenção de crises.

Embora a AI – inserida na Estratégia Global da UE – não seja nova, a sua complexidade (multidimensional, multifásica, multinível, multilateral) exige esforços contínuos para a fazer funcionar. Isto inclui alcançar os objetivos do novo Compromisso Civil da PCSD, adotado em 2023.

A implementação bem-sucedida da AI e os seus benefícios para a PCSD Civil só podem ser realizados com o apoio dos três atores - o nacional (Estados-Membros – EM), a UE (instituições e serviços) e os elementos no terreno (missões e outras partes interessadas no terreno) – que trabalham para fortalecer a coordenação e cooperação, não apenas entre cada grupo, mas também dentro de cada grupo.

O Fórum de Verão reuniu peritos de alto nível de todos os três lados deste triângulo, com 99 participantes dos EM da UE (governos e agências), instituições e serviços da UE, bem como os elementos no terreno. Assim, constituiu-se uma plataforma para uma troca intensa e frutífera sobre o estado atual, a compreensão dos papéis e responsabilidades dos respetivos atores, bem como as possibilidades de melhoria, como a introdução de benchmarking para os atores da UE, a priorização orientada para resultados, um fluxo de informação transparente e rápido, bem como confiança mútua em vez de competição.

O contexto foi definido com um discurso de abertura por Cosmin Dobran, Diretor PCM/ Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), que recordou os princípios fundamentais, os instrumentos e partes as interessadas da AI. Seguiu-se uma apresentação de Katariina Leinonen, Chefe da Direção PCM.1/SEAE, centrando-se nos compromissos do SEAE no âmbito desta nova proposta. Esta, por sua vez, abrange desde garantir a apresentação contínua de relatórios sobre a aplicação da AI no que diz respeito à PCSD Civil, a promover sinergia e coerência com todos os instrumentos relevantes em áreas temáticas, até a cobrir todo o processo desde o planeamento até à implementação e a transição.

Dois painéis dirigidos a estudos de caso refletiram sobre o papel das missões da UE: o primeiro sobre a Ucrânia, moderado por Crista Huisman, Vice-Chefe PCM.1/SEAE, com a participação de Maura O’Sullivan, Vice-Chefe EUAM, juntamente com representantes da Delegação da UE e do SEAE; o segundo sobre a Somália, moderado por Ariane Bonnier, Oficial de Políticas do CoE para Gestão do Conhecimento, com a participação de Kęstutis Lančinskas, Chefe da Missão EUCAP Somália, também acompanhado por colegas do SEAE. O programa foi concluído com uma discussão final abordando a questão de como os EM da UE podem fortalecer a PCSD Civil através da aplicação da AI, facilitada por Volker Jacoby, Diretor do CoE.

Os Estados-membros estão, atualmente, no processo de finalização dos seus Planos Nacionais de Implementação (PNI) no âmbito do novo Compromisso Civil da PCSD. As discussões durante o Fórum de Verão contribuíram para facilitar o processo de implementação, fortalecendo ainda mais a consciência sobre os vários instrumentos da AI e a interação necessária para realizar o seu pleno potencial. O CoE, encarregado de melhorar as capacidades para fortalecer a gestão de crises civis no âmbito da PCSD, continuará a apoiar os seus membros neste processo.

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