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Secretaria Geral MAI

FAMI Aprova Candidatura de 1.5 Milhões de euros para o Retorno Coercivo

Publicada em 21-08-2018
No âmbito do Aviso n.º 53/FAMI/2018, publicado em 10/07/2018, no âmbito do Objetivo Nacional – OE3.ON2 – Medidas de Regresso, com uma dotação financeira de fundo no valor 1.504.568,00€ (um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito euros), foi apresentada uma candidatura.
 
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentou a candidatura nº PT/2018/FAMI/396 - Regresso à Origem, a qual foi aprovada pelo valor total de 1.995.750,00€, a que corresponde um financiamento comunitário FAMI na ordem dos 1.496.812,50€.
 
O projeto visa promover o afastamento de território nacional de cidadãos de países terceiros objetos de uma decisão de afastamento/expulsão para o seu país de origem e concretizar a efetivação do retorno, sempre que necessário, com recurso a escoltas, contribuindo para a segurança do território da União Europeia.
 


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