A Comissão Europeia, designadamente através da Direção Geral de Assuntos Internos, levou a cabo, entre os dias 8 e 10 de novembro, uma visita de monitorização à execução nacional do Fundo para a Segurança Interna.
No referido contexto, a Comissão começou por manter reuniões de trabalho com a Autoridade Responsável (Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna), tendo obtido informações mais detalhadas no que concerne à implementação prática do Sistema de Gestão e Controlo, na execução de procedimentos alinhados com os Manuais de Procedimentos e Regulamentos aplicáveis, e, ainda, no atinente ao estado geral de implementação dos objetivos do Fundo em apreço.
A visita da Comissão Europeia prosseguiu através de um conjunto de encontros e de controlos no local com alguns dos mais relevantes beneficiários do Fundo em apreço, tendo sido mantidos contactos com as seguintes entidades:
- Sistema de Segurança Interna;
- Guarda Nacional Republicana;
- Polícia de Segurança Pública;
- Direção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
As reuniões em apreço permitiram à Comissão Europeia obter informação atualizada com respeito à execução de projetos, beneficiários do FSI, dirigidos a áreas com relevância significativa para as políticas nacionais, em domínios como sejam: a prevenção e o combate ao crime; o intercâmbio de informações; bem como a gestão e o controlo de fronteiras.