Esta iniciativa decorre no âmbito do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Proteção Civil (PCTPPC) 2025, promovido entre Portugal e São Tomé e Príncipe, e é cofinanciada pelo Camões, I.P.

A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) assegura a coordenação técnica e institucional das ações integradas nos PCTPPC, reforçando o seu papel central na gestão e acompanhamento de projetos de cooperação internacional em matéria de segurança e proteção civil.

Com o objetivo de reforçar os mecanismos de segurança e de gestão migratória, as autoridades santomenses estão a investir na capacitação dos seus agentes e na melhoria do controlo das fronteiras aéreas.

Participam nesta formação 25 agentes do Serviço de Migração e Fronteiras, que até 22 de outubro irão aprofundar competências operacionais e alinhar práticas com padrões internacionais de excelência.

A formação é ministrada por especialistas da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), contribuindo para o fortalecimento das capacidades institucionais locais e para a prevenção ativa do tráfico de seres humanos.

Esta ação representa um passo significativo na cooperação bilateral entre Portugal e São Tomé e Príncipe, reforçando os laços estratégicos no domínio da segurança e da proteção civil.