Este plano dá continuidade ao compromisso assumido por Portugal na promoção da igualdade de género e na integração da perspetiva das mulheres nos processos de construção da paz, prevenção de conflitos e promoção da segurança.

Estruturado em quatro objetivos estratégicos — Participação, Prevenção, Proteção, Assistência e Recuperação e Promoção — o plano prevê um conjunto de medidas a implementar por diversas entidades da Administração Pública, incluindo organismos do Ministério da Administração Interna.

A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna associa-se a este esforço nacional, reconhecendo o contributo das mulheres para a paz e segurança e reforçando o compromisso com a promoção da igualdade entre mulheres e homens.