Está a decorrer, entre 20 e 31 de
outubro de 2025, em Luanda (Angola), uma ação de capacitação especializada em
Controlo de Fronteiras Marítimas e Terrestres, com módulo de Prevenção de
Tráfico de Seres Humanos, no âmbito do Programa de Cooperação Técnico-Policial
e Proteção Civil (PCTPPC) 2025-2026, acordado entre Portugal e Angola.
O Programa é coordenado pela
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), que assegura a
gestão técnica e institucional das ações de cooperação internacional no domínio
da segurança e administração interna, garantindo a sua execução e
acompanhamento operacional.
A formação, cofinanciada pelo
Camões, I.P., é dirigida a 40 elementos da Polícia Nacional de Angola e ministrada
por peritos da Guarda Nacional Republicana (GNR) e do Observatório de Tráfico
de Seres Humanos (OTSH).
O programa aborda temas
essenciais à gestão integrada de fronteiras, incluindo controlo terrestre e
marítimo, análise documental, direitos fundamentais, técnica de entrevista,
análise de risco e prevenção do tráfico de seres humanos.
Com uma duração total de 56 horas,
a formação decorre nas instalações do Comando da Polícia Fiscal e Aduaneira
(PFA) e inclui visitas técnicas a infraestruturas operacionais, como o Porto de
Luanda, permitindo aos formandos consolidar competências em contexto real.
Esta iniciativa reforça o compromisso
de Portugal, através do Ministério da Administração Interna, com o aprofundamento
da cooperação bilateral com Angola, contribuindo para o fortalecimento das
capacidades institucionais e para a promoção de fronteiras mais seguras,
humanas e eficientes.