Your browser does not support JavaScript!

Microsite Portugal Protege 2021-2027

Publicada em 16-07-2024
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), na qualidade de Autoridade de Gestão, lançou o microsite Portugal Protege 2021-2027​ exclusivamente dedicado ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Gestão de Fronteiras e Política Comum de Vistos, inseridos no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 para a área dos Assuntos Internos.

 

A referida plataforma informática serve o propósito de assegurar a divulgação de toda a informação relevante quanto aos Fundos em apreço, desde a legislação europeia e nacional, aos programas nacionais dos instrumentos em causa, sem olvidar as notícias relevantes para os beneficiários, os avisos de candidatura, a apresentação de candidaturas e divulgação da lista de candidaturas que venham a ser aprovadas.

 

O site em apreço complementa, ainda, com recurso ao banco de imagens, um exercício de divulgação dos mais relevantes resultados alcançados através do Quadro Financeiro cessante, igualmente dedicado ao domínio dos Assuntos Internos, sendo esta aplicação complementada pelo Sistema de Informação e Gestão igualmente lançado pela SGMAI, para efeitos de articulação entre a Autoridade de Gestão, e quando aplicável a Autoridade Delegada (Secretaria-Geral do Ministério da Justiça), por um lado, e as entidades beneficiárias aos Fundos em apreço, por outro.

 

A SGMAI cumpre, assim, mais uma obrigação fundamental, prevista em sede do Regulamento das Disposições Comuns, e na Estratégia de Comunicação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 para a área dos Assuntos Internos, tendo em vista garantir a mais ampla divulgação, comunicação e informação com respeito aos instrumentos financeiros da União Europeia em apreço.​ 



CONTACTOS GERAIS

Secretaria-Geral da Administração Interna
Rua S. Mamede n.23
1100-533 Lisboa

Tel: 213 409 000
Email: sec.geral.mai@sg.mai.gov.pt

© 2025 - SGMAI - Todos os direitos reservados