Realizou-se, no dia 8 de
dezembro, em Bruxelas, mais uma reunião do Conselho de Ministros da Justiça e
dos Assuntos Internos da União Europeia, marcada por debates estratégicos sobre
segurança interna, gestão do espaço Schengen e resposta a ameaças emergentes.
Na sessão dedicada à governação
política do espaço Schengen, os Ministros analisaram o estado geral do espaço
Schengen e as prioridades do próximo ciclo do Conselho Schengen. Entre os temas
em destaque estiveram o reforço da segurança das fronteiras externas da UE e a
implementação da interoperabilidade entre sistemas europeus de informação.
A sessão de Assuntos Internos
focou-se no impacto do atual contexto geopolítico na segurança da União, com
especial atenção às ameaças associadas ao uso de drones.
Os Ministros foram ainda
atualizados pela Presidência dinamarquesa sobre o combate ao tráfico de droga e
à criminalidade organizada, bem como sobre as negociações do Regulamento
relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da UE e às medidas de preparação e resposta
a emergências sanitárias.
Foram igualmente partilhadas
informações sobre:
- a
nova Estratégia da UE em matéria de Drogas e o Plano de Ação Europeu
contra o Tráfico de Droga;
- o Fórum
Ministerial UE–Balcãs Ocidentais sobre Justiça e Assuntos Internos
(Sarajevo, 30–31 outubro 2025);
- a
Reunião Ministerial UE–EUA sobre Justiça e Assuntos Internos (Washington);
- o
ponto de situação relativo ao acesso a dados para aplicação eficaz da lei.
A Polónia apresentou uma
atualização sobre a situação de segurança nas fronteiras externas da União e
sobre a emissão de vistos a cidadãos russos. Já a próxima Presidência do
Conselho da União Europeia, o Chipre, apresentou o programa de trabalhos para o
semestre seguinte.