Portugal,
através da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), foi
convidado pela Presidência Dinamarquesa do Conselho da União Europeia (PRES DK)
a apresentar as conclusões da Conferência Ministerial de Reforço da
Cooperação Policial entre os países da União Europeia e da região MENA
(Médio Oriente e Norte de África), durante a reunião do Comité Permanente
para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna (COSI),
realizada no dia 18 de novembro.
A apresentação
decorreu no ponto de agenda dedicado ao diálogo regional em matéria de
segurança interna com a região do Mediterrâneo, momento em que a Comissão
Europeia apresentou aos Estados-Membros a proposta para o Pacto para o
Mediterrâneo. A intervenção portuguesa, assegurada pela SGMAI, destacou os
principais resultados da conferência realizada em Lisboa, reforçando a
continuidade das iniciativas previstas e a importância de aprofundar a
cooperação UE–MENA em domínios estratégicos como segurança, prevenção e combate
ao crime organizado.
Durante a
sessão, a Presidência Dinamarquesa, a Comissão Europeia, a FRONTEX,
a EUROPOL e vários Estados-Membros manifestaram o seu reconhecimento
pela organização da conferência em Lisboa e pelo contributo ativo de Portugal
na dinamização deste diálogo regional.
Este convite
reflete o papel crescente de Portugal — e da SGMAI em particular — na
consolidação das parcerias internacionais em matéria de segurança interna e na
promoção de abordagens cooperativas entre os países da União Europeia e os seus
parceiros MENA.