• Países participantes comprometeram-se a estabelecer um Quadro de Referência de Diálogo Regional para o reforço da cooperação em matéria de cooperação policial.

• Assinado um Memorando de Entendimento em matéria de retorno entre Portugal e a Agência Europeia Frontex.

Países da União Europeia e do Médio Oriente e Norte de África comprometeram-se a estabelecer um Quadro de Referência de Diálogo Regional.

O Ministério da Administração Interna foi o anfitrião da “Conferência Ministerial Países UE-MENA: Rumo a um Diálogo Regional para Reforço da Cooperação em Matéria de Segurança”, que decorreu nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais.

O convite, endereçado pela Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, foi aceite por uma ampla maioria de altos signatários dos Estados-membros da União Europeia e dos países do Médio Oriente e Norte de África, num total de cerca de 50 delegações e mais de 170 participantes.

A sessão de abertura desta conferência foi presidida pela Ministra da Administração Interna, que destacou a importância do reforço da cooperação UE-MENA como resposta essencial aos desafios de segurança comuns, sublinhando igualmente a necessidade de mecanismos inovadores de coordenação e de uma abordagem integrada perante ameaças globais em constante evolução.

Participaram nesta Conferência Ministerial, entre outros, o Ministro do Interior da Arábia Saudita, a Comissária Europeia para o Mediterrâneo, o Secretário-Geral do Conselho Árabe dos Ministros do Interior da Liga Árabe, o Secretário-Geral da INTERPOL, o Diretor Executivo da Frontex, o Vice-Diretor Executivo de Operações da EUROPOL, representantes da União Africana, UNODC e CEPOL, entre outros altos funcionários.

Esta segunda Conferência Ministerial Países UE-MENA, que contou com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República e o apoio da Câmara Municipal de Cascais, foi o corolário das Conclusões de Lisboa, adotadas em 2023.

Além disso, os participantes realçaram o papel de Portugal enquanto ponte estratégica entre a Europa e a região MENA, contribuindo para aprofundar e consolidar uma parceria policial estratégica de confiança.

Sob o lema “Juntos, mais Seguros e Fortes, construir confiança, moldando a confiança”, e atentos aos contextos e prioridades nacionais, todos os participantes partilharam a sua visão sobre a constante evolução das ameaças à segurança das sociedades e dos cidadãos.

No quadro de um diálogo estratégico de alto nível de cooperação operacional, os países participantes comprometeram-se a estabelecer um Quadro de Referência de Diálogo Regional, entre os países da União Europeia e do Médio Oriente e Norte de África, para o reforço da cooperação em matéria de aplicação da lei e segurança, de forma a melhor prevenir e responder aos desafios comuns de segurança que afetam ambas as regiões.

À margem desta conferência, foi assinado um Memorando de Entendimento em matéria de retorno entre Portugal e a Frontex. Este memorando foi assinado entre o Ministro da Presidência, a Ministra da Administração Interna, o Sistema de Segurança Interna e a Frontex.

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