No âmbito
do projeto COOPERHATE – Multidisciplinary Cooperation Approach to Prevent
and Counter Hate Speech – foram publicados um manual de apoio e um
glossário sobre discurso de ódio, com o objetivo de promover uma melhor
compreensão deste fenómeno e apoiar a sua prevenção e combate.
O documento
reúne conceitos fundamentais, enquadramento legal e informação prática
destinada a apoiar a atuação das entidades com responsabilidades nesta área,
contribuindo para uma abordagem mais consistente e informada.
Entre os
principais conteúdos destacam-se:
- o
conceito e as diferentes formas de manifestação do discurso de ódio;
- os
principais padrões linguísticos e discursivos;
- o
impacto nas pessoas, nas comunidades e na sociedade;
- os
grupos mais frequentemente visados;
- o
enquadramento legal e institucional em Portugal;
- um
glossário de conceitos e terminologia relevante.
O manual
destina-se às Forças de Segurança, autoridades públicas, organizações da
sociedade civil e demais entidades com responsabilidades na prevenção e combate
aos crimes e discursos de ódio.
Financiado
pela União Europeia, o projeto COOPERHATE promove uma abordagem
multidisciplinar orientada para a prevenção, denúncia, investigação e resposta
aos crimes de ódio e aos incidentes relacionados com o discurso de ódio.
Consulte
o manual e o glossário.