Informa-se
que foi prorrogado o prazo, para apresentação de candidaturas, do Convite n.º
90/FSI/2019, efetuado nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria
43/2016, de 11 de março, no âmbito do Objetivo Nacional – OE1.AE1 Cooperação
Consular, do FUNDO FSI, com o valor de 822.025,00 € (oitocentos e vinte e
dois mil e vinte e cinco euros).
Este Convite é dirigido
à Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela sua
especificidade de funções, únicas a nível nacional.
A candidatura deve ser
apresentada, de acordo com o previsto na legislação comunitária e nacional
aplicável, em vigor, e nos respetivos
documentos programáticos aprovados, disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt, e através da
submissão de formulário eletrónico, na plataforma SI GFC, Sistema Integrado de
Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizado em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.