Os protocolos agora celebrados — 8 com a GNR e 5 com a PSP — representam um investimento global de cerca de 6,3 milhões de euros, destinado à reabilitação e melhoria de instalações das forças de segurança, abrangendo postos territoriais, comandos, divisões policiais, unidades de formação e edifícios de apoio operacional, localizados no continente e nas Regiões Autónomas.

As intervenções previstas incluem, designadamente, reparações de coberturas e fachadas, requalificação de envolventes exteriores e melhoria das condições técnicas e funcionais dos edifícios, contribuindo para melhores condições de trabalho para os profissionais e para o reforço da capacidade operacional das forças de segurança.

Este investimento enquadra-se no período de programação 2022–2026 da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços do Ministério da Administração Interna, sendo a respetiva execução gerida pela SGMAI.

Com a assinatura destes protocolos, a SGMAI dá continuidade à estratégia de incremento dos níveis de execução da programação legal em vigor, promovendo a modernização das infraestruturas das forças de segurança e a melhoria das condições de funcionamento e de resposta operacional.