A
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) participou, no
dia 1 de junho de 2026, na Conferência “O Novo Pacto em matéria de Migração e
Asilo da União Europeia”, promovida pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
Esta
iniciativa teve como objetivo analisar a entrada em vigor do novo modelo
europeu de governação migratória e promover uma reflexão sobre os desafios da
implementação do Pacto em Portugal, reunindo representantes de entidades
nacionais responsáveis pela sua execução, bem como especialistas nas áreas das
migrações e do asilo.
A SGMAI,
representada pelo Diretor de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários, Dr.
Carlos Dantas Aveiro, destacou o papel do financiamento europeu na
implementação do Pacto, com enfoque no Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão
das Fronteiras e à Política de Vistos.
O Novo
Pacto, com entrada em vigor a 12 de junho, visa harmonizar as regras e os
procedimentos em matéria de migração e asilo no espaço da União Europeia.