A Secretaria‑Geral do Ministério da
Administração Interna (SGMAI), na sua qualidade de Autoridade de Gestão do
Fundo para a Segurança Interna (FSI) e do Instrumento de Apoio Financeiro à
Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (IGFV), promoveu, no passado dia 14
de maio de 2026, a 5.ª reunião do Comité de Acompanhamento Técnico (CAT) dos
Fundos para a Área dos Assuntos Internos, inseridos no Programa Portugal
Protege 21|27.
A reunião realizou‑se nas
instalações da SGMAI, em Lisboa, e através de meios telemáticos, tendo contado
com a participação das entidades que compõem o Comité, bem como da Comissão
Europeia, a título consultivo e de acompanhamento.
Na reunião foram apresentados os
principais progressos alcançados quanto à execução do Programa Portugal Protege
21|27.
No âmbito dos trabalhos, foram ainda
apresentados e discutidos o cronograma de avisos para 2026 referente ao FSI e
ao IGFV, as propostas de transferências de verbas entre objetivos específicos,
quer do FSI, quer do IGFV, bem como os vários documentos produzidos no âmbito
do sistema de gestão e controlo, designadamente o Manual de Procedimentos,
entre outros.
A reunião terminou com a
apresentação das próximas atividades previstas, a desenvolver pela Autoridade
de Gestão em articulação com as entidades beneficiárias.
