A Secretaria-Geral do
Ministério da Administração Interna (SGMAI) é responsável pela execução da Lei
de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças de Segurança
(DLPIEFS), destacando-se, neste âmbito, a implementação da medida Infraestruturas,
que tem assumido especial relevância no esforço de modernização dos meios ao
serviço das Forças de Segurança.
Até 30 de junho de 2025,
o montante de pagamentos realizados, no quadro desta medida, ascendeu a 5.819.247,30€,
o que representa um aumento significativo face ao valor pago em igual período
de 2024 (2.382.405,13€). Esta evolução traduz-se num incremento da taxa
de execução financeira de 244,36%, quando comparada com o primeiro semestre
do ano anterior.
A execução registada reflete
o trabalho consistente desenvolvido pela SGMAI, em articulação com as entidades
envolvidas, no sentido de garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos na
Lei, assegurando, simultaneamente, a boa gestão dos recursos públicos e a
adequação das intervenções às necessidades identificadas no terreno.
A SGMAI reafirma, assim, o
seu compromisso com a melhoria das condições de trabalho dos elementos das
Forças de Segurança, e com a valorização dos investimentos públicos na área da
segurança interna, contribuindo para uma resposta mais eficaz, moderna e
estruturada às exigências do serviço público.