Realizou-se,
no dia 12 de fevereiro, uma reunião de trabalho entre o Secretário-Geral do
Ministério da Administração Interna (SGMAI), Ricardo Carrilho, e o Presidente
da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
(CNA-PRR), Pedro Dominguinhos.
O
encontro teve como objetivo analisar o ponto de situação dos investimentos sob
responsabilidade da SGMAI, financiados no âmbito do PRR, bem como o grau de
execução física e financeira dos projetos em curso, os mecanismos de acompanhamento
implementados e os procedimentos de reporte e verificação das metas e marcos
contratualizados.
Em
destaque estiveram os investimentos associados ao reforço das infraestruturas
digitais críticas, designadamente no âmbito da Rede Nacional de Segurança Interna
(RNSI), da Rede de Comunicações de Emergência do Estado (RCEE) e dos sistemas
de serviços partilhados das Forças de Segurança. Foi igualmente acompanhado o
subinvestimento C08-i05.01 – Programa MAIS Floresta, relativo ao reforço da
capacidade operacional da proteção civil, das forças de segurança e dos corpos
de bombeiros.
No
decurso dos trabalhos foram evidenciados resultados de execução elevados no
âmbito do MAI, com níveis de pagamento no Programa MAIS Floresta superiores a
95% do fundo aprovado, e de 66% nos investimentos associados ao reforço das
infraestruturas digitais críticas.
A
reunião reforçou a articulação institucional entre a SGMAI e a CNA-PRR,
promovendo a transparência, o rigor e a eficácia na execução dos fundos
europeus. A Secretaria-Geral reafirmou o seu compromisso com o cumprimento
integral das metas e marcos estabelecidos, assegurando uma gestão responsável,
eficiente e alinhada com os princípios de boa governação e prestação de contas.