A distinção, atribuída por decreto do Presidente da República Francesa, reconhece o percurso profissional e o trabalho desenvolvido no âmbito da Administração Interna.

A condecoração traduz o reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido no domínio da segurança interna e da cooperação institucional.

Criada em 1963, a Ordem Nacional do Mérito é uma das principais condecorações da República Francesa, distinguindo personalidades, civis e militares, pelo seu mérito e serviços prestados.​