A SGMAI, na sua qualidade de Autoridade Responsável pelo Fundo para a Segurança Interna, prevê abrir três avisos no âmbito do OE1 ‐ Apoio a uma política comum de vistos:
- outubro, um aviso no âmbito do OE1.ON1 ‐ Capacidade nacional, no montante de cerca de 595,6 mil euros;
- novembro, um aviso no âmbito do OE1.ON2 ‐ Acervo da União, no montante de cerca de 100 mil euros, e outro, no âmbito do OE1.ON3 ‐ Estabelecimento de mecanismos de cooperação consular entre pelo menos dois Estados‐membros, no montante de cerca de 177 mil euros.
No âmbito da Cooperação Policial, a SGMAI prevê abrir um aviso, em outubro, no âmbito do OE5 ‐ Prevenção e combate ao crime OE5.ON3 C ‐ formação, no montante de cerca de 153 mil euros.
No âmbito das Fronteiras, a SGMAI prevê abrir dois avisos, em novembro:
- um aviso no âmbito OE2 ‐ Fronteiras OE2.ON6 ‐ Capacidade nacional, no montante de cerca de 2,3 Milhões de euros;
- um aviso no âmbito do OE3 ‐ Apoio Operacional OE3.ON2 ‐ Apoio operacional Fronteiras, no montante de cerca de 1,9 Milhões de euros.
Para mais informações sugerimos consulta regular ao sítio de internet da SGMAI, ou à plataforma SIGFC, Sistema de Informação e Gestão dos Fundos Comunitários 2014-2020, disponível em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.