Sob presidência portuguesa (partilhada entre a GNR, Marinha
e Autoridade Marítima Nacional), o Fórum Europeu de funções de Guarda Costeira
(European Coast Guard Functions Forum - ECGFF) e a agência
Europeia FRONTEX organizaram em Cascais um workshop sobre a importância e o
recurso à tecnologia no controlo de fronteiras, designadamente nas fronteiras
marítimas (Modern border control: expanding materially and technologically),
nos dias 14 e 15 de maio de 2024.
Este evento contou com a colaboração e presença, para além
da FRONTEX, da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e da Agência
Europeia de Controlo das Pescas (EFCA), da DG HOME, tendo a SGMAI sido também
convidada.
Tendo presente a imensa pressão que as autoridades com
funções de Guarda de Fronteira enfrentam, dadas as ameaças crescentes nas mais
diversas tipologias de criminalidade organizada, incluindo a migração ilegal e
o terrorismo, torna-se cada vez mais premente o recurso às novas tecnologia,
incluindo a Inteligência Artificial, para ultrapassar vulnerabilidades e
assegurar um controlo de fronteiras mais rigoroso e preservar eficientemente a
segurança das fronteiras externas da União Europeia. De igual modo, é
fundamental um reforço da colaboração, cooperação e coordenação entre as
Agências Europeias com responsabilidades nesta área e com os Estados-membros. O
evento abordou várias dimensões, designadamente as vantagens da implementação
do conceito de Multipurpose Manner e Unmamed Suvaillance e a cooperação
para a eficiência, as novas tecnologias na vigilancia das fronteiras marítimas
e o enquadramento legal e as restrições ao uso das tecnologias modernas.
