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Secretaria Geral MAI

Delegação Competências

Ato da Série II
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação e subdelegação de competências na Secretária-Geral Adjunta da Administração Interna, licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação, no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, de todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar, com exceção da outorga do contrato, no âmbito do procedimento de contratação pública de aquisição de pneus homologados e serviços conexos para a frota de veículos da Polícia de Segurança Pública
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, de todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, e nos Dirigentes máximos de cada entidade adquirente, relativa ao procedimento de contratação pública de Aquisição agregada de papel para fotocópia e impressão - 2017 a 2019
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de todos os atos a realizar, referentes ao Proc. n.º 34/DSUMC/2016 - Aquisição da prestação de serviços de arquivo, consultoria e atividades conexas, no âmbito da candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) intitulada «A SGMAI ao serviço do cidadão»
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de todos os atos atribuídos ao órgão competente para a decisão de contratar, no âmbito do Proc. n.º 121/DSUMC/2017 - Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica a veículos multimarca adstritos ao Comando Metropolitano de Lisboa, ISCPSI, UEP e Direção Nacional da PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de todos os atos atribuídos ao órgão competente para a decisão de contratar, no âmbito do Proc. n.º 39/DSUMC/2017 - Aquisição de equipamento para funções especializadas para as forças e serviços de segurança da PSP, ao abrigo da LPIEFSS
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de todos os atos atribuídos ao órgão competente para a decisão de contratar, no âmbito do proc. n.º 56/DSUMC/2016 - aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos multimarca adstritos ao Comando Metropolitano da PSP do Porto
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação, no Secretário-Geral da Administração Interna, Carlos Manuel Silvério da Palma, da competência para a prática de todos os atos a realizar, com exceção da adjudicação, referentes ao Proc. n.º 36/DSUMC/2017 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências, no Secretário-Geral da Administração Interna, para aquisição de computadores de secretária e portáteis para a GNR e PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências, no Secretário-Geral da Administração Interna, para aquisição de palha para os solípedes da GNR no triénio 2017-2019
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, com faculdade de subdelegar
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências, no Secretário-Geral da Administração Interna, Carlos Manuel Silvério da Palma, e nos dirigentes máximos de cada entidade integrante do procedimento, no âmbito do procedimento de contratação pública de aquisição agregada de prestação de serviços de limpeza para os anos de 2018 a 2020
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências, no Secretário-Geral da Administração Interna, Carlos Manuel Silvério da Palma, previstas no CCP cometidas ao órgão competente para a decisão de contratar, com exceção da decisão de adjudicação, no âmbito do procedimento de contratação pública n.º 69/DSUMC/2017 para aquisição de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação do MAI
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelega a competência no Secretário-Geral da Administração Interna para a outorga dos contratos e posterior acompanhamento da sua execução, no âmbito do procedimento de contratação pública de aquisição agregada de serviços de vigilância e segurança para os meses de janeiro e fevereiro de 2018, ao abrigo do Acordo Quadro de Vigilância e Segurança, celebrado pela eSPap
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, do Ministro da Administração Interna, relativa à concessão de passaportes especiais
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Alteração à alínea 2.1 do n.º 2 do Despacho n.º 192/2018, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna de 18 de dezembro de 2017
  
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação e subdelegação de competências na Secretária-Geral-Adjunta da Administração Interna, licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação pública de aquisição de serviços de locação de meios aéreos complementares para combate a incêndios florestais
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação pública para a aquisição de 4 viaturas Estações Rádio Móveis para comunicações de emergência SIRESP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual específico de combate a incêndios florestais dos militares do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da GNR
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual específico de combate a incêndios florestais dos militares para o pessoal da carreira florestal do SEPNA da GNR
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação e subdelegação de competências no Engenheiro Francisco José Pereira Monteiro Gomes, Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação e subdelegação de competências no Mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Aquisição de serviços de locação de meios aéreos complementares para combate a incêndios florestais
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Aquisição de equipamento de investigação criminal para a GNR
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação no âmbito do procedimento n.º 38/DSUMC/2018 - Aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a ANSR
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação, incluindo a adjudicação, no âmbito do procedimento de aquisição de armamento HK para a GNR e PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação e posterior acompanhamento da sua execução, no âmbito do procedimento n.º 39/DSUMC/2018 - aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a GNR e PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação, com exceção da adjudicação, no âmbito do procedimento de aquisição de equipamento para o GIPS da GNR
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação, com exceção da adjudicação, no âmbito do procedimento de contratação pública de empreitada de reabilitação e adaptação de instalações da Esquadra PSP de Cedofeita
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação no âmbito do procedimento n.º 37/DSUMC/2018 - aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a GNR e PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação no âmbito do procedimento n.º 165/DSUMC/2017 - aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a ANSR, GNR e PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação no âmbito do procedimento de aquisição 8/DPIE/INFRA/2018 relativo à aquisição de Projetos de Execução, para reabilitação de várias infraestruturas para a GNR e PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Contratação no âmbito dos procedimentos de contratação pública n.os 50/DSUMC/2018, 51/DSUMC/2018 e 52/DSUMC/2018 referentes à aquisição de serviços de locação de 10, 7 e 3 meios aéreos complementares para combate a incêndios florestais
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no âmbito do procedimento de aquisição de coletes de proteção balística e coletes balísticos para a PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no âmbito do procedimento de aquisição de coletes de proteção balística e coletes balísticos para a GNR e SEF
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no âmbito do procedimento n.º 8/DSUMC/2018 - Aquisição de fardamento para a PSP
 
 
Ato da Série II
Administração Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no âmbito do âmbito do procedimento n.º 47/DSUMC/2016, com vista à aquisição de serviços de cópia e impressão para a Secretaria-Geral da Administração Interna e Guarda Nacional Republicana
Última atualização: 13-08-2018 13:56



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