A Direcção-Geral da
Migração e dos Assuntos Internos da Comissão Europeia divulga, no seu sítio na
Internet, a publicação “SOLID Success Stories” (
solid_success_stories_en.pdf),
no qual são compilados, de forma pormenorizada, projetos que constituem
exemplos de boas práticas, e o seu impacto positivo na implementação do
Programa-Quadro de Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios para o período
de 2007 a 2013.
De salientar que esta
publicação aborda questões de particular relevância sobre os projetos
executados, experiências obtidas e conclusão com êxito, bem como informações
sobre o financiamento comunitário no âmbito dos quatro instrumentos financeiros
do Programa Geral: o Fundo Europeu para os Refugiados, o Fundo Europeu para a
Integração de Nacionais de Países Terceiros, o Fundo Europeu de Regresso e o
Fundo para as Fronteiras Externas.
No que diz, nomeadamente,
respeito aos projetos nacionais nos domínios pertinentes da gestão das
fronteiras externas da União, e da implementação de políticas comuns em matéria
de asilo e de imigração, a publicação “SOLID Success Stories”, destaca
os seguintes projetos portugueses, por Fundo:
·
Reinstalação em Portugal – Fundo Europeu
de Refugiados;
·
Integrar com + Sentido – Fundo
Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros;
·
Programa ARVoRE – Programa de Apoio ao
Retorno Voluntário e à Reintegração – Fundo Europeu de Regresso;
·
SIVICC – Sistema Integrado de
Vigilância, Comando e Controlo – Fundo Europeu de Fronteiras Externas.