Em 2024 o MAI empenhou um total de 597 elementos (GNR,
PSP, ANEPC, SGMAI) e esteve presente em 56 países.
A presença das
Forças de Segurança MAI foi significativa no continente europeu (missões PCSD
civis da UE e FRONTEX) e relevante em África (missões Nações Unidas). A continuação da guerra da UA resultou num
reforço suplementar nacional nas missões PCSD mas também no âmbito FRONTEX, no
auxílio ao controlo de fronteiras leste da UE, de apoio aos fluxos de
refugiados e de combate contra a Criminalidade Organizada. Paralelamente, a
indefinição no conflito Israel-Hamas resultou num robustecimento da presença
nacional na missão EUPOL COPPS, onde o MAI tem projetados um militar da GNR (a
desempenhar funções de Ministerial Strategic and Policy Senior Police
Adviser) e dois elementos policiais da PSP (como Senior Police Adviser
e Police Adviser).
Destaca-se
também a projeção de elementos da ANEPC numa Missão Técnica UE no Chile, e o
destacamento de elementos nas missões do Mecanismo de Proteção Civil Europeu a
situações de catástrofe coordenadas pela ANEPC em Espanha, para auxílio às
populações após as cheias em Valência e que mereceu destaque a nível
internacional.
O Programa de Cooperação Técnico-policial e Proteção
Civil do MAI
Ao abrigo do
Programa de Cooperação Técnico-policial e Proteção Civil (PCTPPC) com os PALOP
e Timor-Leste, foram projetados elementos MAI (da GNR, da PSP e da ANEPC) que
ministraram diversas ações de formação para reforço de competências técnicas,
policiais e de proteção civil a formandos nos seus países de origem.
As ações de
formação versaram conteúdos diversos, nomeadamente Comando e Liderança;
Proteção de Ambiente e Controlo de Fronteiras; Planeamento Estratégico
Operacional; Deteção e Inativação de Engenhos Explosivos; Investigação
Criminal; Proteção de Infraestruturas Críticas; Segurança, Proteção e
Resiliência de Infraestruturas; Incêndios Urbanos e Comando Tático e Operações
de Socorro.
Estas ações de
formação continuam a contribuir para reforçar a cooperação bilateral entre
Portugal e estes países parceiros em diferentes domínios.
A GNR empenhou
cerca de 58% do total de elementos e constituiu a Força de Segurança MAI que
destacou mais elementos do género feminino tendo a PSP reforçado o número de
elementos empenhados (de 69 em 2023 para 93 em 2024).
A Europa voltou
a ser o principal destino do empenhamento MAI em missões, agências e
instituições UE, tendo este aumentado a sua presença para 26 países (mais 4 que
em igual período de 2023) e autorizado projeções de elementos em novos destinos,
nomeadamente Espanha, Bulgária, Mauritânia e Moldova (quando em comparação com
período homólogo de 2023).
O MAI empenhou
37 elementos na Agência europeia responsável pelo reforço da cooperação
policial (EUROPOL) e destacou 11 peritos no Serviço Europeu de Ação Externa e 6
na nos serviços da Comissão Europeia.
Houve um reforço
da presença MAI na European Union Advisory Mission Ukraine (de 04 para
10 elementos), para o que foi determinante o destacamento de militares da GNR no
âmbito da Specialised Teams for the EUAM Ukraine sob a égide da
EUROGENDFOR. O MAI projetou igualmente elementos em 10 outras missões PCSD na República
Centro Africana, no Mali, na Somália, na Bósnia Herzegovina, no Kosovo, na
Arménia, em Moçambique, na Geórgia, na Moldova e na Palestina.
A estas acresceram as missões no âmbito da Proteção Civil, nas
quais a ANEPC assumiu o papel de coordenação no quadro do Mecanismo de Proteção
Civil da União Europeia, destacando elementos nacionais para o Chile e Espanha.
Participação
MAI na FRONTEX
Em 2024 o MAI participou
com o destacamento de militares e elementos policiais em inúmeras missões
FRONTEX: Joint Operation (JO) INDALO (41 elementos), a JO POSEIDON SEA (30), a
JO TERRA (11) e a JO MINERVA (10). As operações de natureza marítima acolheram
85% dos elementos nacionais em funções na agência, onde o MAI esteve
representado por 169 elementos. A presença MAI centrou-se em Espanha, Polónia e
Grécia.
Nas Nações
Unidas, o MAI continuou a contribuir para a segurança e estabilidade mundial,
esteve presente em 13 países (mais 3 que em 2023) e em 4 continentes, onde a PSP
garantiu o destacamento da larga maioria de elementos MAI (com 38 elementos
policiais). As missões no continente africano (República Centro Africana e
Sudão do sul) constituiu o principal destino dos elementos MAI destacados no
âmbito das Nações Unidas.
Em 2024
iniciou-se a projeção de elementos MAI na missão no Iraque e houve um
significativo esforço no sentido de aumentar a presença na UNODC.
A SGMAI coordena
e acompanha a participação e promove o reforço da presença de elementos MAI nas
mais variadas missões e em diversos teatros de operações e nas agências,
departamentos e instituições da União Europeia e Nações Unidas, e a colaboração
com a EUROPOL e a FRONTEX. Coordena igualmente as ações de cooperação de âmbito
PCTPPC.
Continuará a apoiar as
candidaturas nacionais que promovam o destacamento de elementos MAI nas missões
e organismos internacionais em linha com os objetivos das estratégias de
reforço da presença de funcionários portugueses nas instituições europeias e em
organizações internacionais, criadas pela RCM 132/2022 (ligação a https://www.sg.mai.gov.pt/RelacoesInternacionais/ReforcoFuncionariosPortuguesesUEOI/Paginas/default.aspx
)