Publicada em 29-12-2016
Encontra-se disponível para consulta o Relatório anual de monitorização da violência doméstica (VD).
Publicada em 21-12-2016
Encontra-se disponível a Orientação Técnica nº 3 relativa a “Elegibilidade de Despesas – Recursos Humanos” do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 para a área dos Assuntos Internos (...)
Publicada em 20-12-2016
Decorreu, no dia 20 de dezembro, no Auditório do Ministério da Administração Interna, a VII Reunião Anual de Oficiais de Ligação e de Oficiais de Ligação de Imigração do Ministério da Administração Interna (...)
Publicada em 16-12-2016
Nos passados dias 14 e 15 de dezembro decorreu, em Bratislava (Eslováquia), a Conferência Anual de Boas Práticas da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (...)
Publicada em 15-12-2016
A Comissão Europeia adotou a C(2016) 8640 de 12 de Dezembro de 2016, que aprova a revisão do Programa Nacional do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (...)
Publicada em 13-12-2016
Encontra-se disponível para consulta o estudo “Atlas Eleitoral - Presidente da República - 2016”, cuja elaboração e preparação para publicação compete à área da Administração Eleitoral (...)
Publicada em 12-12-2016
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na qualidade de Autoridade Responsável pelo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (...)
Publicada em 12-12-2016
Nos passados dias 29 e 30 de novembro realizou-se em Genebra, na Suíça, o Exame a Portugal sobre o 15º a 17º Relatório Nacional de implementação da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação (...)
Publicada em 12-12-2016
Torna-se público que se encontra aberta uma Call para apresentação de candidaturas em matéria de integração de nacionais de países terceiros, através das Ações da União (...)
Publicada em 09-12-2016
Decorreu, no dia 9 de dezembro, em Bruxelas, a última sessão do Conselho Justiça e Assuntos Internos sob Presidência Eslovaca da União Europeia (...)