COMPONENTES
Componente 8 Florestas
Pretende
desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais
com impacto ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.
Componente 19
Administração Pública – Capacitação, Digitalização, Interoperabilidade e Cibersegurança
Pretende
providenciar um melhor serviço público, utilizando a tecnologia e reforçando a
proximidade para um acesso mais simples, seguro, efetivo e eficiente de
cidadãos e empresas, reduzindo custos de contexto, bem como promover a
eficiência, a modernização, a inovação e a capacitação da Administração
Pública, reforçando o contributo do Estado e da administração pública para o
crescimento e desenvolvimento económico e social.
REFORMAS
RE-r21: Prevenção
e combate de fogos rurais
Desafios e Objetivos
Implementar uma
rede primária de faixas de gestão de combustível e o robustecimento das
entidades responsáveis pela Gestão de Fogos Rurais e pela Proteção Contra
Incêndios Rurais com meios e recursos, que inclui a qualificação de recursos
humanos, veículos, maquinaria, equipamentos e meios aéreos de combate aos
incêndios.
TD-r34: Infraestruturas
digitais críticas eficientes, seguras e partilhadas
Desafios e
Objetivos
Promover Serviços
Públicos digitais, simples, inclusivos e seguros
TD-r36: Administração Pública capacitada para a criação de valor Público
Visa o investimento nas pessoas e na capacitação como motores para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais assente no digital, contribuindo assim para o aumento da competitividade e para a redução dos custos de contexto.
INVESTIMENTOS
RE-i05 Programa MAIs Floresta
Pretende-se investir na realização de ações de informação e sensibilização
para a prevenção de comportamentos de risco da população, de programas de
autoproteção de pessoas e infraestruturas (alargamento dos programas “Aldeia
Segura” e “Pessoas Seguras”) e, simultaneamente, aumentar a capacidade da
resposta operacional com a aquisição de veículos de combate a incêndios, de
equipamentos de proteção individual e restante equipamento operacional de
combate a incêndios rurais, e o reforço da qualificação dos operacionais que
intervêm no combate aos incêndios rurais
Desafios e Objetivos
(1) Realizar ações de informação e sensibilização para a prevenção de
comportamentos de risco da população, de programas de autoproteção de pessoas e
infraestruturas (alargamento dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas
Seguras”);
(2) Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, da GNR e dos
Corpos de Bombeiros, nomeadamente com a aquisição de veículos (VLCI – Veículo
Ligeiro de Combate a Incêndios, VFCI – Veículo Florestal de Combate a
Incêndios, VTTF – Veículo Tanque Tático Florestal, VCOT – Veículo de Comando
Tático, VTTP – Veículo Tático de Transporte de Pessoal, VOPE – Veículo para
Operações Específicas e veículos híbridos plugin), de equipamentos de proteção
individual (para incêndios rurais e para ameaças biológicas) e restante
equipamento operacional de combate a incêndios rurais (máquina de rastos,
escavadora florestal, kit de combate a incêndios helitransportado, kit de
combate a incêndios para veículos ligeiros, ferramentas manuais e mecânicas,
equipamentos de combate a incêndios rurais, entre outros);
(3) Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos
incêndios rurais;
(4) Implementar a nova estrutura de proteção civil prevista na Lei Orgânica
da ANEPC, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril.
TD-i04 Infraestruturas
críticas digitais eficientes, seguras e partilhadas
Pretende-se garantir a renovação da arquitetura dos sistemas de informação
e processos associados à gestão e controlo de fronteiras, à cooperação policial
e judiciária, bem como ao Sistema Europeu Comum de Asilo, permitindo reduzir a
carga burocrática dos serviços associados.
Desafios e Objetivos
(1) Atualizar centros operacionais do Serviço 112;
(2) Atualizar Programas tecnológicos do SEF e
(3) Criar redundâncias e melhorar a capacidade da Rede Nacional de Segurança Interna e da Rede de Comunicações de Emergência do Estado.
No que se refere aos serviços partilhados para as forças e serviços de segurança, a implementação passa pela criação de uma unidade centralizada de funções, e a coordenação desta implementação será feita pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
TD C19-i07.05 Capacitação da Administração Pública - Programa de Estágios e Promoção do Teletrabalho
A SGMAI enquanto beneficiária final do investimento TD C19-i07.05 designado por “Capacitação da Administração Pública - Programa de Estágios e Promoção do Teletrabalho”, tem como objetivo valorizar as qualificações e competências dos jovens licenciados, através do contacto com as boas práticas e sentido de serviço público, promovendo a empregabilidade num contexto socioeconómico em que será necessário um excecional apoio à recuperação económica.
TD-C19-i07 Capacitação da Administração Pública, Programa 6. Teletrabalho - Aquisição de meios de trabalho
A SGMAI pretende promover modos mais ágeis e flexíveis de desempenho do trabalho em funções públicas, designadamente através do teletrabalho, como potenciador da melhoria da conciliação da vida pessoal e profissional. Este objetivo será perseguido através da portabilidade de 78 postos de trabalho com a aquisição de equipamentos que permitam o teletrabalho, bem como de 10 sistemas de videoconferência.
LEGISLAÇÃO
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
NOTÍCIAS
DENÚNCIAS
denuncias.prr@sg.mai.gov.pt
Este endereço de e-mail destina-se
apenas à comunicação de eventuais infrações, por ação ou omissão, no âmbito das
operações PRR a cargo da SGMAI.
Para a apresentação de outras denúncias,
exposições ou reclamações, fora do âmbito acima referido, por favor envie
e-mail para sec.geral.mai@sg.mai.gov.pt.