Assinala-se hoje o Dia Internacional da Proteção Civil como forma de alertar e sensibilizar para a importância da proteção civil na salvaguarda da vida humana, da propriedade e do património cultural e ambiental, face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes, bem como para prestar tributo a todos os seus agentes que trabalham para proteger as comunidades e salvar vidas durante a ocorrência destas situações.
Em Portugal, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil planeia (ANEPC), coordena e executa as políticas de emergência e de proteção civil no território continental, articula e coordena a atuação dos agentes de proteção civil e entidades que desenvolvem ações em matéria de emergência e proteção civil, assegura o planeamento e coordenação das necessidades nacionais de planeamento civil de emergência e executar a política de cooperação internacional do Estado português no domínio da proteção civil.
A este título, sublinhe-se, ainda, a mais-valia da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, formalmente constituída desde 2010, enquanto ponto de convergência de entidades e parceiros cuja experiência e conhecimento técnico são de utilidade na capacidade para efetivamente lidar com a prevenção e mitigação de riscos de catástrofes e de eventos climáticos extremos, mantendo ainda nas suas prioridades o alinhamento com o Quadro de Sendai 2015-2030.
A ANEPC tem vindo a ocupar, ao longo das últimas décadas, um lugar de destaque nas principais agendas internacionais, em especial atendendo aos efeitos das catástrofes, cada vez mais frequentes e com maior impacto, que tornam a cooperação internacional, numa ferramenta fundamental para a promoção da melhoria da eficácia, quer ao nível da prevenção, quer das ações de preparação e resposta.
Portugal tem prestado assistência internacional em diversas ocasiões, com o envio de assistência de natureza diversificada, provando que o sistema nacional de proteção civil é capaz de intervir eficazmente nas mais variadas tipologias de resposta a catástrofes, demonstrando um verdadeiro espírito de solidariedade, dentro e fora da União Europeia.