• ​Acórdão n.º 395/2023, de14 de junho de 2023, do Tribunal Constitucional, publicado no site do TribunalConstitucional

• Comunicação da fixação da data para a realização do Referendo Local do Presidente da Junta da União das freguesias de Mazedo e Cortes

​Locais de voto antecipado no estrangeiro​​

• ​Acórdão n.º 831/2022, de 13 de dezembro de 2022, do Tribunal Constitucional, publicado no site do  Tribunal Constitucional em: https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20220831.html

​​Locais de voto antecipado no estrangeiro​

•​ Resultados do Escrutínio Provisório

• Acórdão n.º 809/2022, de 25 de outubro de 2022, do Tribunal Constitucional, publicado no site do Tribunal Constitucional em: https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20220809.html

• Comunicação da fixação da data para a realização do Referendo Local na União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho

• Lei do referendo Local

• Ofício de suspensão do recenseamento eleitoral

• Cronologia das operações eleitorais

• Manual dos Memb​ros de Mesa​​

• Boletim de Voto - Espécime​

• Guia Prático das Operações do Referendo Local​

​Locais de voto antecipado no estrangeiro​

​

• Resultados do Escrutín​io Provisório​​​

• Acórdão n.º 694/2022, de 25 de outubro de 2022, do Tribunal Constitucional, publicado no site do Tribunal Constitucional em: https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20220694.html

• Comunicação da fixação da data para a realização do Referendo Local no Município de Vizela

• Ofício de suspensão do recenseamento eleitoral

• Lei do Referendo Local

• Cronologia das operações eleitorais

• Boletim de Voto - Espécime

            Guia Prático das Operações do Referendo Local

     ​       Manual dos Membros de Mesa

            Editais

 Logotipo - Referendo Local, 08 de janeiro (Monocromático e a Cores)

 

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

• Voto antecipado para doentes e internados em hospitais

• ​Voto antecipado para deslocados no estrangeiro

Locais de voto antecipado no estrangeiro

• Voto antecipado para estudantes

• Voto antecipado por motivos profissionais

RESULTADOS ELEITORAIS

​LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• ​ Cronologia das operações eleitorais​

• Acórdão (extrato) n.º 452/2022, de 15 de junho de 2022, do Tribunal Constitucional, publicado no site do Tribunal Constitucional em: https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20220452.html

• Comunicação da fixação da data para a realização do Referendo Local na União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro

• Ofício de suspensão do recenseamento eleitoral

• Lei do Referendo Local

• Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro  - Prevê e regula o voto antecipado dos eleitores em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia Covid-19 e dos eleitores residentes em Lares

• ​ Manual dos Membros de Mesa

• ​ Boletim de Voto - Espécime

•​  Guia Prático das Operações do Referendo Local

​•  ​Editais​​

​• Acórdão n.º 423/2020, de 15 de julho de 2020, do Tribunal Constitucional

 

• Comunicação da fixação da data para a realização do Referendo Local no Município de Chaves 

 

• Ofício de Suspensão das operações de atualização do Recenseamento Eleitoral

 

• Cronologia das operações eleitorais

 

• Recomendações de Prevenção COVID-19

• Cartaz Informativo Prevenção COVID-19

• Boletim de Voto - Espécime

 

• Lei do Referendo Local

 

• Ata das Operações de Votação e Apuramento Parcial – Ata e rascunho

 

• Guia Prático das Operações do Refendo Local

 

• Editais

 

• Manual dos Membros de Mesa

 

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

 

• Voto antecipado para doentes e internados em hospitais

 

• Voto antecipado para deslocados no estrangeiro

Locais de voto antecipado no estrangeiro

• Voto antecipado para estudantes

 

• Voto antecipado por motivos profissionais

 

• Resultados do Escrutínio Provisório

 

​​Na sequência do surto da nova estirpe de Coronavírus (COVID-19), o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, em despacho de 13 de março de 2020, determinou o cancelamento da realização do Referendo Local do Município de Vizela, marcado para o dia 29 de março de 2020.

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

​• Acórdão (extrato) n.º 3/2020, de 8 de janeiro de 2020, do Tribunal Constitucional, publicado no DR, 2.ª Série, parte D, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2020

• Comunicação da fixação da data para a realização do Referendo Local no Município de Vizela

• Ofício de Suspensão das operações de atualização do Recenseamento Eleitoral

• Logotipo - Referendo Local, 29 de março (a preto e a cores)

• Cronologia das operações eleitorais

• Guia Prático das Operações Eleitorais

• Lei do Referendo Local

 

• Manual dos Membros de Mesa

 

 • Boletim de Voto - Espécime

  

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

• Voto antecipado para doentes e internados em hospitais

• Voto antecipado para deslocados no estrangeiro

Locais de voto antecipado no estrangeiro

• Voto antecipado para estudantes

• Voto antecipado por motivos profissionais